Miranda Neto Advogados – Escritório de Advocacia

Nossa missão é compatibilizar os interesses do agronegócio com os limites legais de exploração previstos nas legislações agrária e ambiental

O Escritório Miranda Neto Advogados, inscrito na OAB/MT sob n° 2.060, atua exclusivamente no Direito Ambiental e no Direito Agrário, nas áreas consultiva e contenciosa com foco na regularização ambiental e fundiária de propriedades rurais e empreendimentos do agronegócio. Nosso principal objetivo é conciliar o dever do produtor rural de respeitar as leis ambientais e agrárias, com a necessidade de obter melhor aproveitamento do imóvel e do empreendimento rural.

Em novembro de 2022 o escritório foi eleito o mais admirado de Mato Grosso na categoria direito ambiental voltado ao Agronegócio pela importante revista ANÁLISE ADVOCACIA que organiza este ranking há 17 anos por meio de entrevistas com 1.038 de executivos de empresas em todo o Brasil.

Nosso escritório é especializado na defesa de multas ambientais e em resolver Embargos ambientais aplicados pela SEMA, IBAMA e Ministério Público, e também em regularizar queimadas e desmatamentos ilegais (a exemplo dos detectados pelo Prodes e Deter) que podem impedir financiamentos e comercialização da produção agropecuária aos frigoríficos e tradings, bem como no acompanhamento e assessoramento em processos que visam licenciamento ambiental de empreendimentos do agronegócio, autorização de desmatamento, autorização de queimada, etc.

A equipe da Miranda Neto Advogados tem acumulado ainda grande experiência na análise e regularização de passivos ambientais e fundiários relacionados a processos de aquisição de propriedades rurais e empreendimentos do agronegócio, que são os estudos prévios conhecidos como Due Diligence capazes de antecipar cenários e tornar negócios possíveis fornecendo aos nossos clientes as soluções jurídicas que seus negócios necessitam. Nesse contexto, contratos são elaborados, escrituras são minutadas e revisadas a fim de dar segurança jurídica à atividade agropecuária do cliente.

O escritório tem foco também na regularização fundiária de imóveis rurais, prestando assessoria jurídica junto ao INTERMAT e INCRA, bem como promovendo usucapiões Judiciais e Extrajudiciais, e também patrocinando demandas em ações possessórias.

Áreas de Atuação

DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AGRÁRIO/FUNDIÁRIO
DIREITO CIVIL

a) Administrativo Ambiental:

Elaboração de defesas administrativas, manifestações diversas, participação em reuniões e audiências junto a SEMA, IBAMA e MP;
Revogação de Embargos ambientais junto a SEMA, IBAMA e MP;
Assistência no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA) e conversão de multas administrativas em serviços ambientais;
Acompanhamento especializado e condução de processos complexos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, e de Autorizações de desmates e de queimadas.
Condução de processos de licenciamento e regularização ambiental em menor tempo possível, realizando monitoramento constante sobre eles, para evitar perda de tempo nas análises;
Ajuizamento de Ação de Obrigação de Fazer, Impetração de Mandado de Segurança ou pedido administrativo de análise prioritária em desfavor da SEMA para que os prazos e procedimentos legais de análise sejam respeitados.

b) Due Diligence Ambiental (diligência prévia às aquisições):

Com soluções estratégicas, ajudamos os nossos clientes a aproveitar oportunidades de negócios e reduzir os riscos relacionados a uma legislação ambiental dinâmica e rigorosa. nossa atuação alia a expertise profissional sobre temas específicos do direito ambiental com a agilidade necessária para prover informações que dão segurança às decisões de compra e venda de imóveis rurais e empreendimentos do agronegócio.

c) Consultoria ambiental para implantação de empreendimentos na Amazônia legal e no Pantanal

Participamos da estruturação de projetos com potencial poluidor ou que possam causar impactos ambientais. Prestamos assessoria jurídica aos clientes desde a auditoria legal, durante o processo de implantação do empreendimento e no licenciamento ambiental, até a efetiva operação dos projetos. Nossa prática confirma que o aconselhamento jurídico especializado desde a fase de planejamento evita riscos de questionamentos futuros à aprovação do empreendimento e consequentes atrasos na sua fase de implantação. Além de fornecer segurança jurídica à implantação do empreendimento, nossos serviços buscam o diálogo com investidores, tomadores de decisões e financiadores do projeto para traduzir em termos negociais os potenciais riscos e as soluções mitigadoras a serem adotadas.

a) Somos especializados em assessoria voltada à regularização fundiária de imóveis rurais junto ao INTERMAT e INCRA, bem como em usucapiões Judiciais e Extrajudiciais diretamente nos cartórios de registros de imóveis, visando proporcionar soluções jurídicas dentro do menor prazo possível e da maneira mais eficiente.

b) Atuação nos mais diversos tipos de ação possessória, como manutenção de posse, reintegração de posse, Reivindicatória, Demarcatória, usucapião rural, inclusive Usucapião Extrajudicial diretamente nos cartórios de registros de imóveis.

c) Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis rurais, bem como contratos de arrendamento.

d) Due Diligence Fundiária (Diligência prévia as aquisições): Levantamento de informações sobre imóvel em aquisição, buscando identificar eventual deslocamento do título de origem da propriedade, ou existência de terras devolutas dentro do imóvel, dentre outras informações pertinentes visando dar segurança jurídica a negociação.

a) Elaboração e revisão dos contratos de compra e venda de imóveis rurais e de empreendimentos relacionados ao Agronegócio;

b) Inventário e Sucessão que envolvam imóveis rurais e empreendimentos do Agronegócio;

c) Defesa em Ação Civil Pública que envolva infrações ambientais.

Nossos Diferenciais

Confiança

Nossa equipe tem a confiança das principais empresas do Agronegócio que atuam no estado de Mato Grosso.

Credibilidade

Ao longo dos anos nossa equipe conquistou notável credibilidade junto a SEMA, IBAMA, MP, INCRA, INTERMAT e Judiciário, o que tem nos permitido diligências constantes junto a estes órgãos, possibilitando rápida solução de nossas ações.

Competência

Com soluções estratégicas, ajudamos os nossos clientes a conciliar o agronegócio e o cumprimento da dinâmica e rigorosa legislação ambiental e agrária.

Experiência

Nossa expertise nos qualifica e prepara para atender grandes empresas brasileiras e grupos multinacionais que atuam no agronegócio.

Tecnologia

Nosso escritório conta com o que há de mais moderno em hardware e softwares possibilitando uma melhor organização e gestão dos processos por meio de inteligência artificial, bem como de softwares SIG (Sistema de Informação Geográfica), capaz de aproximar nossa equipe da realidade do imóvel rural e do empreendimento.

Nossa Estrutura

Nosso escritório possui sede própria e está localizado em uma região estratégica, a poucos metros do Centro Político Administrativo da Capital de Mato Grosso, onde ficam a SEMA, IBAMA, INTERMAT, INCRA, Fórum e Tribunal de Justiça, o que tem nos permitido rápido acesso para despachos nos processos.

Equipe

A solução dos problemas jurídicos Ambientais e Agrários passam não só pelo necessário conhecimento jurídico do profissional da Advocacia, mas também pelo entendimento técnico que a equipe jurídica necessita para entender a origem de um problema e quais as ferramentas e procedimentos possíveis de serem utilizados na resolução de determinada demanda.

Por esta razão a Miranda Neto Advogados possui equipe multidisciplinar capaz de conectar o conhecimento jurídico a realidade técnica do imóvel rural, que é exatamente o que tem nos permitido um alto número de êxito nas demandas que estão aos nossos cuidados.

Além disso, a equipe passa por treinamentos constantes a fim de compreender melhor os desafios do produtor rural e a manejar de forma mais acessível os recursos e procedimentos adotados internamente pelos órgãos ambientais e agrários.

A equipe é liderada pelo Advogado João José de Miranda Neto, que também é Engenheiro Florestal, e já foi Conselheiro do CONSEMA, conselheiro do MT FLORESTA, professor da UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, e Assessor Técnico da Associação Brasileira dos Proprietários Rurais – ABPR.

Em 2022, assim como o Escritório Miranda Neto Advogados, o Dr. João Miranda foi eleito o Advogado mais admirado de Mato Grosso na categoria direito ambiental voltado ao Agronegócio pela importante revista ANÁLISE ADVOCACIA que organiza este ranking há 17 anos por meio de entrevistas com 1.038 de executivos de empresas em todo o Brasil.

Além de ter conhecimento na área jurídica e na área da engenharia florestal e de possuir experiencia e prestígio obtidos na lida diária junto aos órgãos públicos, como produtor rural o Dr. João Miranda conhece de perto a realidade e os desafios diários que nossos clientes enfrentam, o que lhe permite entender rapidamente a necessidade do produtor e a encontrar a melhor solução para o seu problema.